Regulação e governança na internet serão discutidos em seminário aberto ao público

Especialistas em internet ligados aos setores público, privado, acadêmico e político, além do terceiro setor e da sociedade civil organizada, vão discutir nos dias 4 e 5 de dezembro, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a regulação e governança da rede no Brasil. Mesmo tendo como público alvo especialistas, parlamentares, estudantes e juristas, qualquer cidadão pode participar. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/2B4j7Qt ou ainda em www.interlegis.leg.br/eventos.

O seminário será realizado no auditório do Interlegis/ILB, que fica no Prédio Ronaldo Cunha Lima, localizado na Avenida N2, Anexo E, do Senado Federal. Será possível acompanhar as discussões por meio de videostream, pelo site do Interlegis, no endereço http://www.interlegis.leg.br. Para outras informações, ligar nos telefones 61 3303- 2552, 3303-2621 e 3303-1915.

O objetivo é discutir aspectos técnicos e conceituais sobre o funcionamento da internet, questões de regulação, temas emergentes da regulamentação de direitos digitais no Brasil e no mundo, bem como a difusão de novas práticas e usos da web que devem pautar e orientar as legislações sobre o assunto nos próximos anos.

Programação

O credenciamento, no dia 4, será a partir das 9h, quando será possível também fazer inscrição pessoalmente. De 10h às 12 horas, haverá um debate sobre “A questão da internet e a produção técnico-científica do ILB”. De 12h às 14 horas haverá uma mostra acadêmica com trabalhos de colaboradores e alunos de pós-graduação e grupos de estudo do ILB.

A abertura oficial do Seminário será às 14h e, em seguida, a palestra magna do seminário, com o tema “Internet, liberdade de expressão e eleições”, conduzida pelo diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), Ronaldo Lemos. Um painel, a partir das 16h30, debaterá “os desafios da privacidade na internet”. Os convidados para o debate são o doutor, pesquisador e professor em Direito Civil Danilo Doneda, e a coordenadora geral de Assuntos Cibernéticos do ITS-Rio, Luana Borges.

O último painel do dia, que ocorrerá a partir das 17h30, será sobre “Proteção de crianças e adolescentes na rede: Baleia Azul e outros casos da internet”. Os debatedores serão o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Thiago Tavares, e a pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio) Chiara Spadaccini de Teffé.

Segurança

No dia 5, painel, com início às 9h, discutirá “Conceitos básicos sobre o funcionamento da internet”, com palestra do gerente de Recursos de Numeração do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), Ricardo Patara. A partir das 10h30, outra palestra, com o tema “Segurança na internet”, será conduzida pela gerente de Segurança do Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br), Cristine Hoepers. Em seguida, um debate entre todos os participantes finalizará as discussões da manhã.

Entre o meio-dia e as 14h, haverá uma mostra acadêmica de trabalhos de colaboradores e alunos dos cursos de pós-graduação, extensão e pesquisa do ILB.

Às 14h, o tema central em discussão será “Introdução à governança da internet no Brasil”, com o presidente do Nic.br, Demi Getschko. A partir das 15h, a discussão em pauta será o “Histórico da regulação da internet no Brasil”, com o cofundador e diretor da ITS Rio, Carlos Affonso.

O último painel do dia, seguido de um debate, está programado para as 16h30, com o tema “Marco civil da internet e suas implicações”, com quatro palestrantes:

Carlos Affonso – diretor da ITS Rio
Alexandre Pacheco – professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Flávia Lefrève – conselheira da Proteste, Ilumina e membro da Fiesp
Adriele Ayres Britto – advogada e consultora jurídica
Parecerias

O ILB conta com várias parcerias para realizar o seminário. Além de alguns órgãos do próprio Senado, estão o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento da Câmara dos Deputados (Cefor); Tribunal de Contas da União (TCU); Controladoria-Geral da União (CGU); Câmara Legislativa do Distrito Federal; ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); ITS Rio; e CGI.br.

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